Omar, Concordo integralmente com sua posição manifestada no Consultor Jurídico a respeito desta decisão: O envio de newsletter deve ser precedido de uma autorização do interessado. É um absurdo que
INTERNET. ERRO. JUSTA CAUSA. A recorrente, citada para a execução, aguardava a juntada do mandado aos autos, valendo-se das informações processuais prestadas via Internet pela Justiça. Ocorre que o mandado
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, abriu a cerimônia de adesão brasileira ao Dia Mundial de Combate à Tortura. O evento foi promovido pela Secretaria de
A inserção de rádio do PT foi suspensa nesta quarta-feira (26/6) pelo TRE. O corregedor regional eleitoral, Álvaro Lazzarini, determinou, a suspensão através de liminar em resposta a representação do
Em decisão unânime, o plenário do Supremo Tribunal Federal negou na quarta-feira (26/6) agravo na Extradição 783, da cantora mexicana Glória Trevi. O pedido era de anular a decisão do
A Procuradoria do Meio Ambiente, Patrimônio Urbanístico e Imobiliário pediu ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, a suspensão da liminar que anulou os efeitos da Lei
A Funai entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça a favor de três índios da etnia Tupi. Matias, Valdemir e Argemiro Guajajara cumprem pena de 30
O ministro do STF, Mauricio Corrêa, é o relator do processo de extradição do comerciante Assad Ahmad Barakat. O pedido feito pelo governo do Paraguai apóia-se no Tratado de Extradição
A Advocacia Geral da União editou a súmula administrativa nº 16 reconhecendo o direito de servidor optar, durante o estágio probatório, pelo retorno ao cargo que ocupava antes do concurso.
O Partido dos Trabalhadores entrou no TSE pedindo direito de resposta no Jornal da Tarde, de São Paulo. Na edição do dia 20 de junho, o jornal trouxe na manchete
