O vice-presidente judicial do TRT da 2ª Região, Juiz Floriano Vaz da Silva, apresentou uma proposta conciliatória para motoristas e empresas de ônibus de São Paulo. Os motoristas estão em
Durante o encerramento do seminário “Aspectos Jurídicos da Abertura do Mercado de Petróleo”, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse esperar que os espaços que
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que sejam pagos a 20 servidores ativos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) os valores referentes ao auxílio-alimentação
A OAB-SP faz ato público para lembrar o Dia Internacional da ONU para apoio às vítimas da violência. O coordenador da comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, João José Sady,
O governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, entrou no Supremo Tribunal Federal com Ação Direta de Inconstitucionalidade para questionar lei estadual sobre os vencimentos do magistério público. O
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu manter, na terça-feira (18/6), por unanimidade, a condenação de Ovaldir José Coletto. Ele foi acusado de aplicar recursos de
O advogado Damásio Evangelista de Jesus está fazendo parcerias em diversas capitais do Brasil para franquear o Curso do Professor Damásio. As primeiras cidades onde existirão franquias são Recife, Salvador,
O Movimento pela Criação da Defensoria Pública em São Paulo, que reúne 316 instituições ligadas à área jurídica e de defesa dos Direitos Humanos, fará manifestação pública. O ato acontece
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, que o inquérito policial instaurado com base em denúncia anônima impede o direito de defesa. A decisão
Procuradores da República comemoraram os dez anos da lei de improbidade administrativa durante seminário que acontece em Fortaleza. O evento começou na quarta-feira (19/6) e vai até sexta-feira (21/6). O
