O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, iniciou pelo Mato Grosso do Sul a série de correições que pretende fazer nos 24 TRTs. O corregedor fez, por
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Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconhecem casamento de brasileiro no exterior. Para o relator, o ministro Ari Pargendler, o casamento é válido e independe de
O Partido Popular Socialista (PPS) entrou no STF, nesta terça-feira (18/6), com Ação Direta de Inconstitucionalidade para suspender o desconto de contribuição previdenciária de inativos e pensionistas do Tocantins. O
