Os pré-candidatos que não retirarem propaganda eleitoral em 24 horas estarão sujeitos a mais de uma penalidade. Quem decide pela retirada da propaganda irregular é a Coordenação de Fiscalização de

O lingüista e poeta Carlos Vogt é o novo presidente do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP. A nomeação foi publicada no

“Art.1.641II- da pessoa maior de setenta anos;”. (NR) “Art.1.642V – reivindicar os bens comuns, móveis ou imóveis, doados ou transferidos pelo outro cônjuge ao concubino ou ao companheiro, podendo este

“Art. 1.094. As sociedades cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas a falência, constituídas para prestar serviços aos associados, distinguindo-se das

Servidores do Judiciário Federal em São Paulo fazem manifestação nesta terça-feira (18/6). Os funcionários em greve há 44 dias farão uma vigília pela aprovação do projeto que revisa o Plano

A OAB-SP promove, nesta terça-feira (18/6), um debate sobre segurança privada. O evento acontecerá, às 18h30, no salão nobre da entidade. Participam do encontro o deputado Estadual Wagner Lino; o

Os eleitores de Balbinos, cidade do interior paulista, foram às urnas para escolher um novo prefeito e vice-prefeito no domingo (16/6). O candidato tucano Ed Carlo Marin foi eleito com

O novo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Paulo Sérgio Domingues, apóia nota oficial divulgada pelo secretário nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, Paulo Sérgio

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça suspendeu, por unanimidade, efeitos da portaria interministerial que anulou a anistia de servidores demitidos no governo Collor. A relatora do processo foi

A revista Carta Capital que chega às bancas neste final de semana revela que o ex-sócio do Grupo Opportunity, Luís Roberto Demarco, deve ficar com a quantia de US$ 1