O presidente Fernando Henrique Cardoso deve nomear, nas próximas semanas, novos membros para o Cade, órgão do Ministério da Justiça que examina processos de fusão de empresas e combate o
A União está obrigada a pagar tratamento médico de US$ 150 mil, nos Estados Unidos, para Luciana Trindade de Macedo, portadora de doença progressiva gravíssima. A decisão é do presidente
A 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro mandou a Igreja Universal do Reino de Deus ressarcir o ex-funcionário da Câmara Municipal, Ronaldo Gonçalves. Quando trabalhava no gabinete do tio,
A partir de 1º de junho, a expedição de Certidão de Quitação Eleitoral e Gozo dos Direitos Políticos será feita em qualquer um dos cartórios eleitorais da cidade de São
A juíza da 19ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, Mônica Wilma Schroder, indeferiu o pedido de liminar para que o Ministério da Saúde financie o tratamento oftalmológico de
A retransmissão de ‘A Voz do Brasil’ é obrigatória. O entendimento é do juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Carlos Mutá, que suspendeu a antecipação de tutela concedida
Dentro da denominada reforma do Estado, iniciada com a implantação do Programa Nacional de Desestatização no início da década de 90, vimos que os serviços públicos de saneamento básico ainda
O meu voto foi mal colocado, votei “vingança” quando queria votar em “justiça”. Estamos tão acossados por este governo que interpretamos o contrário do que queremos. A pergunta me levou
A juíza substituta da 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), Ana Maria Wickert Theisen, determinou a expedição de mandado de interdito proibitório para que os integrantes do Movimento Via
O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, cassou decreto do presidente Fernando Henrique Cardoso, que declarou de interesse social para fins de Reforma Agrária a Fazenda Coqueirão, situada em Guarantã, no
