A ministra chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Anadyr de Mendonça Rodrigues, pediu a todos os ministros de Estado a informação sobre a existência de unidades com funções de ouvidoria
O Conselho Superior da Advocacia-Geral da União aprovou a resolução que disciplinará os concursos públicos para os cargos de advogado da União, procurador da Fazenda Nacional e de assistente jurídico
Senhores: Não sou advogado e sequer tenho pretensões de estabelecer discussão com o gabaritado autor. Já tivemos uma empregada nas mesmas condições e nos sentimos agastados com o desaparecimento contínuo
Asilo que exerce atividade lucrativa não pode ser protegido pela Lei do Inquilinato. O entendimento é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que determinou o despejo do imóvel
Como fui um dos Senadores que levantou um questionamento, inclusive encaminhei o voto contrário, dentro da explicação que dei, quero precisar isso, para dizer que V. Exª, provavelmente, não se
Em todo sentido isso ocorre nesta Casa, no que tange a esse pronunciamento. É a Comissão de Relações Exteriores que não tem, na minha opinião, a ação que tem o
A primeira pergunta é: V. Sª considera que a Suprema Corte alemã não tem legitimação política? Segundo, V. Sª é exímio conhecedor da forma como se compõem as cortes alemã
Segundo, o Senador Jefferson Péres realizou perguntas com a mais completa franqueza e sinceridade, como lhe é característico, percucientes, sérias, profundas, e a Casa pôde assistir também à qualidade, ao
