A RBS está procurando parceiros pelo Brasil para comprar jornais, rádios e TVs dos Diários Associados. A RBS fez a proposta para Fernando Bezerra, da CNI, que assumiria o Rio
O uso de radares móveis ou fixos nas rodovias federais de Santa Catarina está proibido pela Justiça desde o ano passado. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal, que
A Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (ABIA) lança, essa semana, dois livros sobre biotecnologia e Direito. O livro “Biotecnologia no Brasil – Uma Abordagem Jurídica”, apresenta avaliações e pareceres
O quinto volume da Revista Ibero-Americana de Direito Público está nas livrarias. Os artigos destacados nessa edição são: “Um novo Direito para a nova Economia: a evolução dos contratos e
O Novo Código Civil é um livro que apresenta o novo estatuto civil brasileiro revisado e atualizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sálvio de Figueiredo Teixeira. A obra
O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Nilson Naves, entregará o Prêmio Justiça Federal de Imprensa Barbosa Lima Sobrinho, nesta segunda-feira (6/5). As
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre) que havia determinado à União o reajuste em tabelas
O Hospital Nossa Senhora das Mercês, de São João Del Rei, foi condenado a pagar pensão de três salários mínimos para uma dona de casa para cobrir despesas com tratamento
O Detran só pode impedir licenciamento de veículo que esteja com multas pendentes em outros órgãos da administração quando houver norma jurídica que assegure esse direito. O entendimento é da
