O juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF), Carlos Fernando Mathias, no exercício da presidência, suspendeu a sentença que garantia o reajuste de 84,32% (Plano Collor) na folha
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, rejeitou recurso da TV Globo em ação indenizatória movida pelas herdeiras do jogador de futebol, Garrincha, pelo uso indevido da imagem no
Os diretores do Centro de Direitos Humanos Memorial Robert Francis Kennedy, com sede em Washington (EUA), chegaram ao Paraná essa semana. Eles visitarão acampamentos de sem-terra, áreas de conflitos pela
A companheira da cantora Cássia Eller, Maria Eugênia Martins, deve devolver R$ 16.284,32 ao espólio da roqueira. A juíza da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões, Amália Regina Pinto, deu
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, por maioria de votos, cassou a decisão que impedia os latidos de uma cadela chamada “Pitchula”. Os juízes consideraram
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio de Mello, manteve a suspensão de descontos na aquisição de remédios para consumidores com mais de 60 anos do Rio de
A Sociedade dos Moradores do Morumbi (SMM), entidade que representa 600 residências, resolveu assumir o papel do Estado para melhorar a Segurança Pública no local. Para isso, já marcou uma
A corregedoria-geral da União disponibiliza ao público, a partir desta sexta-feira (26/4), a relação de todas as punições administrativas aplicadas a servidores públicos federais desde janeiro de 2001. A relação
O advogado paulista Leonardo Fogaça Pantaleão entrou com uma representação no Ministério Público contra o programa Hipertensão, exibido pela TV Globo. O advogado quer que o Ministério Público investigue possíveis
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, juiz Arnaldo Lima, suspendeu liminar que impedia punições disciplinares para os militares das Forças Armadas. O pedido foi feito pela Advocacia-Geral
