Tive o desprazer de ver um assalto no trânsito de São Paulo em plena luz do dia. Estava parado no semáforo da Rua Henrique Martins com a Brigadeiro Luís Antônio,
O juiz da 13ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, Olavo Sá Pereira da Silva, determinou que os prontuários médicos de pacientes que estão na fila de espera para
O presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (PE), juiz Ubaldo Ataíde Cavalcante, suspendeu liminar que determinava a reserva de vagas para deficientes físicos no concurso público
Prezado Marcelo (coluna Primeira Leitura), Seus argumentos sobre a imperiosa necessidade de auto-determinação do povo palestino, mesmo não sendo estes de tradição democrática, estão corretíssimos. Me parece ser esta também
A Justiça de Campinas reconheceu a ilegalidade na aplicação de pena que suspende a licença para dirigir. O Mandado de Segurança foi impetrado por um motorista representado pela advogada Karen
O juiz titular da Comarca de Campo Erê (SC), Marcelo Pons Meirelles, determinou a interdição dos lotes dos agricultores Antônio Lunardi e Adilson Radim. Eles cultivam soja transgênica nos lotes.
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS) suspendeu tutela para pagamento imediato do benefício assistencial de um salário mínimo mensal para Esmerina Miguel da Conceição. O
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, juiz federal Arnaldo Lima, suspende a liminar que impedia o cumprimente dos regulamentos disciplinares das Forças Armadas. A liminar havia sido
O processo administrativo que apurava supostas irregularidades praticadas pela Casa da Moeda foi arquivado pela corregedora-geral da União, ministra Anadyr de Mendonça Rodrigues. Segundo o processo, a Casa da Moeda
O juiz da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, Hélio Sílvio Ourem Campos, rejeitou o pedido de antecipação de tutela proposto por candidatos que concorrem a vaga para delegado
