A União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) podem ser obrigadas a concluírem a demarcação da “Terra Indígena de Rio dos Índios”, em Vicente Dutra (RS) no prazo de
O presente e o futuro Enquanto mantém um olho no imbróglio em Brasília, onde um PFL conflagrado ameaça o Planalto na votação da CPMF na Câmara, FHC vai articular, com
O INSS ainda não está aparelhado para dar conta da velocidade que os novos Juizados Especiais Federais está imprimindo ao andamento dos processos. Foi nesse enclave que o superintendente do
Os deputados do Estado de São Paulo vão contar com um manual de como prestar contas de verbas de representação. O manual está sendo elaborado pelo Conselho Regional de Contabilidade
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta-feira (14/3), liminarmente, parte da Lei estadual 11.601/01 que restringe a publicidade dos atos do governo gaúcho. A Ação Direta de Inconstitucionalidade
Policias Militares de Caxias do Sul foram proibidos de usar balas de borracha ou de chumbo contra os manifestantes do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) em Pinhal da Serra,
O Brasil terá que proteger a integridade física dos detentos da penitenciária Urso Branco, em Rondônia. A determinação é da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. A Comissão acatou,
Ao ler a notícia o qual intitula “Censura”, espantei-me pelo seu conteúdo, o qual diz respeito ao um Magistrado de Mato Grosso por nome Abel Balbino Guimarães. Informo aos senhores
Parabéns pelos artigos publicados. A Revista Consultor Jurídico, é uma excelente ferramenta para advogados e estudantes de Direito. Luciano Cury Estudante de Direito na UNIP em Campinas
Os dilemas técnicos e éticos do jornalismo na televisão estão cada vez mais presentes nas discussões da sociedade e da Justiça. Por isso, os jornalistas Heródoto Barbeiro e Paulo Rodolfo
