O Diretor-geral do Departamento de Estrada e Rodagem de Roraima, Carlos Eduardo Levischi foi multado por sonegar documentos para conclusão de auditoria solicitada pelo Congresso. O Tribunal de Contas da
Um leilão nada comum deve acontecer, em Brasília, na próxima terça-feira (5/3). O leiloeiro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Vilson Soares de Sousa, vai leiloar 19
A empresa Hantei Construções e Incorporações deve paralisar imediatamente as obras do condomínio residencial Mandágua, na praia dos ingleses, em Santa Catarina. A determinação é do juiz da 6ª Vara
O computador que foi utilizado pelo procurador Paulo Sérgio da Costa Ribeiro, do extinto DNER, será apreendido para perícia. A ordem foi concedida pelo juiz da 21ª Vara da Justiça
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que o Sistema Único de Saúde forneça o medicamente Kaletra a um paciente portador do HIV. O remédio,
Os processos disciplinares sobre o extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagens (DNER) devem ser enviados para a Corregedoria-Geral da União, assim que as conclusões forem finalizadas. A corregedora-geral da
A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos deve entrar com representação cível contra a União em razão da explosão em uma fábrica clandestina de fogos de artifício, em Santo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS) suspendeu o pagamento de precatório complementar no valor de R$ 22,9 milhões, destinado a 101 municípios do Estado de Santa Catarina. Pelos
O direito ao patrimônio cultural tem prioridade sobre a propriedade privada. O entendimento é da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ao negar que um proprietário de imóvel mudasse a
Sou advogado em Bauru e professor de Ciência Política e Processo Penal no campus de nossa cidade, da Universidade Paulista (Unip). Tenho acessado freqüentemente o site Conjur, que me levou