A desembargadora Marianna Pereira Nunes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, confirmou liminar para proibir a venda do livro CBF-Nike, editado pela Casa Amarela. O pedido foi feito
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – Conamp quer que o Ministério Público faça diretamente as investigações criminais. Esta e outras sugestões de combate à violência foram entregues,
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS), determinou que a sociedade balneária da praia da Pinheira, em Santa Catarina, desocupe a área no prazo de 90
O penalista alemão Claus Roxin será homenageado, nos dias 6 e 7 de março, no Congresso de Direito Penal no Rio de Janeiro. O evento acontece no auditório principal da
Segundo turno As pesquisas eleitorais divulgadas nos últimos dois dias, Datafolha e CNT-Sensus, mostram, nas simulações de segundo turno entre Serra e Lula, um crescimento do candidato governista. Cenários Assim
As terras da fazenda Santa Rita foram consideradas produtivas. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve suspender os trabalhos de assentamento da propriedade. A decisão juíza Ramza
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Desastre regional A América Latina, neste início de século, oferece muitos exemplos dramáticos de fracasso de projetos neoliberais e autoritários-populistas. Estão aí a Colômbia, agora em guerra aberta; a Venezuela,
Os governadores dos Estados que tentam protelar o pagamento dos precatórios em parcelas de até dez anos podem ter que voltar atrás. O primeiro voto do Supremo Tribunal Federal sobre
O Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, autorizou o exame de DNA na placenta da cantora mexicana Glória Trevi. O material foi colhido este mês depois co nascimento do
