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Inconformada por ter que deixar o pássaro de estimação no Brasil e partir para Portugal, uma dona de casa recorreu à Justiça. O Ibama havia proibido a saída do animal
O brilhantismo esplendido das comoventes palavras do tributarista Raul Haidar nos faz repensar certos atos que tomamos seja diante dos magistrados, membros do Ministério Público, delegados de Polícia e até
Os cariocas com mais de 65 anos terão direito a carteira de identidade especial. O cadastramento gratuito começa no dia 23 de fevereiro. No documento deverão constar dados de doenças,
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, negou pedido da prefeitura de São Paulo para suspender liminar que barra a homologação da concorrência para contratação de
Os interessados em ingressar na carreira diplomática têm até o próximo dia 22, sexta-feira, para fazer as inscrições para o concurso deste ano do Instituto Rio Branco, órgão integrante do
Os recém-formados em universidades públicas podem ser obrigados a prestar serviço gratuito. É o que propõe o Projeto de Lei 5573/01 apresentado pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). Segundo a proposta,
O Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou, nesta sexta-feira (15/2), a concessão de hábeas corpus ao jornalista Boris Casoy para suspensão da ação penal movida pelo advogado do
O governo deve notificar os proprietários de terras antes de qualquer vistoria nos casos de desapropriação para reforma agrária. Com esse entendimento o Supremo Tribunal Federal anulou decreto do presidente
