O Ministério Público Federal recorreu mais uma vez de decisão que soltou os ex-diretores do Banco Nacional. Dessa vez, o pedido foi dirigido ao relator da ação, que deverá ser
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que os superintendentes do INSS em São Paulo, Laerte Horta e Luís Eduardo dos Santos, e a coordenadora do Seguro Social, Miya
Funcionários do Tribunal de Justiça do Rio ameaçam entrar em greve por aumento de salários. Segundo a presidência da casa quem assim proceder terá seu ponto cortado. Ano passado, segundo
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu liberar a venda da revista Playboy, que havia sido retirada de circulação. Em compensação, mandou apreender o livro CBF Nike dos deputados Aldo
A OAB-SP iniciou nesta quarta-feira (30/1), durante ato público, a coleta de assinaturas contra a tentativa dos bancos de escapar do controle do Código de Defesa do Consumidor. A Ordem
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, negou, nesta quarta-feira (30/1), seguimento ao recurso que requeria a cassação da liminar que determinou a soltura dos ex-dirigentes do Banco
O Juizado da Infância e da Juventude e a TV Globo, fizeram um acordo sobre a participação de menores nas novelas e minisséries: a emissora se compromete a requerer alvará
O seqüestro de R$ 1,8 milhão das contas da prefeitura de Itapeva (SP) para pagamento de precatório foi mantido pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves. O
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da ONU e ex-presidente da Suprema Corte da Índia, P.N. Bhagwati, abrirá o seminário sobre “A Ação Civil Pública na Proteção dos Direitos
Ao aderir à campanha lançada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), contra a tentativa dos bancos de escapar ao Código do Consumidor, milhares de internautas entupiram a caixa