O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra tem 48 horas para se manifestar sobre o pedido de reintegração de posse de lote destinado ao Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do
O Banco do Povo Paulista, uma parceria do governo do Estado de São Paulo (através da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho) e das Prefeituras Municipais, vai passar a
O Partido Social Liberal (PSL) quer suspender a eficácia do Decreto de 21/1/2001 em que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, nomeou o promotor de Justiça, Saulo Castro Abreu
A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (MG) deve fornecer os medicamentos necessários para tratamento de um aposentado que tem insuficiência coronária. A determinação é do juiz da Comarca
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, abandonou reunião com prefeitos e lideranças do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), depois de ser criticado e acusado de incompetência na
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, suspendeu o pagamento de precatório de cerca de R$ 1 milhão que seria destinado a servidores do Instituto Brasileiro de Geografia
As obras do empreendimento imobiliário “Chácara Serimbura”, em São José dos Campos (SP), devem continuar suspensas por causa de supostas violações ambientais. A decisão é do vice-presidente do Superior Tribunal
O seminário “O impacto da tributação e da sonegação na competitividade das empresas” programado para o próximo dia 30, vai colocar, frente a frente, alguns dos principais críticos da política
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inicia nesta terça-feira (22/1), o processo de licitação pública para a venda das sobras das bandas “D” e “E” e as radiofreqüências que foram
A Comissão de Direitos Humanos do OAB-SP promove, nesta quarta-feira (23/1), o Debate sobre Seqüestro. O evento será no salão nobre da Ordem, na capital paulista, às 18h. O debate
