A parcela de 1% correspondente ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), retida do Fundo de Participação dos Estados deve continuar sendo cobrada pela União. A decisão
A União deve fornecer os medicamentos Amprenavir, Abacavir e Kaletra em quantidade suficiente para atender todos os portadores do vírus HIV e doentes da Aids do Estado de São Paulo.
As inscrições para o concurso de investigador e escrivão da Polícia Civil de São Paulo estão abertas. No total são 1.255 vagas. A remuneração inicial para ambos os cargos é
A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) fechou parcerias com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), com a Organização das Nações Unidas para
Os Juizados Especiais Federais de São Paulo inaugurados no último dia 14 de janeiro, atenderam nos três primeiros dias de funcionamento 216 pessoas. Do total, 80 ingressaram com ações contra
O seminário Especial de Direito Ambiental, promovido pela IOB Thomson Company, acontece no dia 29 de janeiro, a partir das 8h30. O evento será no Excelsior Copacabana, Hotel no Rio
O governo de Minas Gerais pode continuar cobrando taxa de expediente das seguradoras para a emissão de guias de arrecadação do seguro obrigatório (DPVAT). A decisão foi do presidente do
A Faculdade que quer reverter a suspensão de reconhecimento de curso deve, primeiramente, sanar as deficiências encontradas pelo MEC. O entendimento serviu para o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça,
O Jornal o Valor Econômico promove, no dia 30 de janeiro, o seminário “O impacto da tributação e da sonegação na competitividade das empresas”. O evento será no hotel Renaissance,
O ex-secretário-geral da Presidência da República, Eduardo Jorge Caldas Pereira se livrou de responder inquérito na Corregedoria-Geral da União. O órgão arquivou as denúncias por entender que “os dados e