A Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra artigos da Constituição do Pará. A entidade questiona o artigo
O deputado estadual Chico Aguiar (PT-RJ) lançou um manifesto de apoio à Maria Eugênia Martins para que ela consiga a tutela definitiva do filho de Cássia Eller, o Chicão. O
Cerca de 30 famílias que ocupam área próxima à BR 158 no Rio Grande do Sul terão que deixar o local. A determinação é do presidente da Turma Especial de
A União está pedindo ao Supremo Tribunal Federal que suspenda a liminar que interrompeu os estudos para construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte em área indígena (região de Volta Grande
O município de Governador Celso Ramos (SC) não deve autorizar novas construções na área próxima às margens do rio Águas Negras, na praia de Palmas. Deve também impedir o prosseguimento
O paciente que corre risco de vida no hospital deve ser submetido ao tratamento médico adequado mesmo contra a sua vontade. O entendimento é do juiz de plantão da comarca
A União pode contratar consultores técnicos com apoio financeiro internacional, sem aprovação em concurso público. A liminar que impedia a contratação foi suspensa pela juíza Terezinha Célia Kineipp Oliveira, presidente
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gudesteu Biber, assinou portaria para regulamentar o ressarcimento de despesas geradas com locomoção de oficiais de justiça avaliadores, comissários de
A 1ª Vara de Infância e Juventude do Rio de Janeiro mandou ofício à TV Globo para solicitar o primeiro capítulo de “O quinto dos infernos”. Motivo: telespectadores acusam a
A Telemar Minas está proibida de fazer reparos e intervenções na rede de fibras óticas nas rotas de Belo Horizonte-Rio de Janeiro e Belo Horizonte-São Paulo, sem prévia comunicação à
