O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Rio de Janeiro deve entrar com uma queixa-crime na Justiça contra a transportadora de valores Transforte, nesta sexta-feira (11/1). A transportadora de valores
As emissoras que usaram, irregularmente, o disk 0900 para fazer sorteios depois de 1998 devem pagar multa de R$ 1 milhão por dia de serviço cobrado. A decisão é da
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, concedeu liminar para suspender a ordem de seqüestro de mais de R$ 21 milhões da Companhia Energética do Piauí
A Camex (Câmara de Comércio Exterior), republicou no Diário Oficial de 9/1/02 a Resolução nº 42, que alterou a NCM e as alíquotas do imposto de importação. A republicação faz
A União foi condenada a pagar pensão mensal de 20 salários mínimos (R$ 3.600), como indenização, a dois menores que contraíram o vírus da Aids através de transfusão de sangue
O juiz da 14ª Vara Criminal do Rio, Marcus Basílio, julgou improcedente o pedido de resposta da revista Veja referente ao editorial do Jornal do Brasil, publicado em outubro de
A juíza da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Márcia Helena Ribeiro Pereira Nunes, determinou a devolução da posse de um imóvel em Botafogo à Universidade Federal do Rio
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entrou nesta quarta-feira (9/1) com Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra a Medida Provisória da meia entrada. A
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu as obras de aterro executadas pela prefeitura de São José (SC) na faixa marítima da Praia Comprida. O juiz Vladimir Passos de
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio negou nesta terça-feira (8/1) pedido da União para suspender liminar que permitiu ao Estado do Rio de Janeiro a compensação de
