A juíza Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu decisão que determinava à comunidade indígena Pataxó Hã Hã Hães da Reserva Caramuru-Catarina-Paraguaçu desocupar a área
O juiz da 5ª Vara Cível de Minas Gerais, Antônio Lucas Pereira, mandou o Condomínio do Edifício Barão do Serro Azul construir um novo muro no terreno vizinho ao edifício.
Salvatore Cacciola poderá não receber um centavo de direito autoral com a venda do livro “Eu Alberto Caciola, confesso – O escândalo do Banco Marka”, se depender do Ministério Público
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, livrou João Pessoa (Paraíba) de pagar um precatório de R$ 14,7 milhões (valor de fevereiro de 1999) à empresa
Os contratos de locação de imóveis de veraneio ou curta temporada podem ser feitos no site legalizar . O site é especializado na oferta de contratos corriqueiros e documentos do
A Corregedoria-Geral da União encaminhou aos ministros da Justiça, Agricultura e Saúde denúncias de “propaganda enganosa” de produtores do leite Longa Vida. A denúncia foi feita pela Associação dos Distribuidores
O procurador de Justiça, Luiz Antônio Marrey, visita Ribeirão Preto, nesta quinta-feira (27/12), para participar da audiência pública sobre queimadas. O evento acontece no auditório do Ministério Público. Marrey ocupou
O Partido Liberal quer impedir que o ministro da Educação, Paulo Renato, tenha poderes de “criar cursos superiores, suas atividades, seu credenciamento e autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento, seu
O ex-presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, não foi chamado até agora para depor na Polícia Federal. Entretanto, avisa que está disposto a repetir tudo o que já afirmou sobre
A liminar que determinou a fechamento do Centro de Internação Provisória (CIP) do Amapá e a liberação dos adolescentes que estavam presos foi suspensa. O Tribunal de Justiça do Estado
