A cantora mexicana Glória Trevi deve ser transferida para um hospital da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. A decisão é do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio.
A Justiça chinesa condenou à morte um chefe do tráfico de drogas e sete de seus comparsas em Hong Kong. Outros três acusados no continente também foram condenados à morte.
Um dos maiores estilistas do mundo, Giorgio Armani, contratou um escritório de advocacia brasileiro especializado em Propriedade Industrial. O estilista vai processar os vendedores de produtos falsificados de sua marca.
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos terá que se explicar sobre um contrato firmado com o consórcio Brasil Post, envolvendo valores superiores a R$ 75 milhões, para fornecimento de
A Advocacia-Geral da União baixou Instrução Normativa número 14 para que as Procuradorias da União, das autarquias e das fundações públicas federais requeiram a extinção de processos que questionam a
O juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF), Luciano Tolentino do Amaral, suspendeu a decisão que determinava a inclusão de juros compensatórios de 12% ao ano, desde 1998,
O Superior Tribunal de Justiça livrou a União de pagar R$ 700 milhões para empreiteiras em Pernambuco. O pedido da Advocacia-Geral da União foi atendido pelo presidente do STJ, ministro
O governo de São Paulo baixou decreto que regulamenta a Lei 10.726, sobre a indenização de presos políticos que estiveram sob a custódia da polícia do Estado, durante o regime
O Centro de Justiça Global (CJG) enviou ofício à Comissão de Direitos Humanos da ONU para informar a respeito de supostas ameaças de morte e intimidações de quem vem sendo
