A indenização por danos materiais gerada por acidente de trânsito deve cobrir o valor de mercado do veículo e excluir o da sucata. O entendimento é da Quarta Turma do
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mandou um proprietário de terreno em Esteio retirar entulho e lixo da calçada. Além disso, ele foi multado em R$ 4,4
A OAB do Rio de Janeiro cancelou o convênio que mantinha com a Universidade Estácio de Sá. O cancelamento da parceria foi conseqüência da aprovação de um analfabeto para o
O processo de privatização da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) está paralisado até o julgamento final das ações que tramitam em primeiro grau sobre o assunto. A decisão é
O juiz da 8ª Vara Cível de Porto Alegre, Alberto Delgado Neto, autorizou três moradoras de condomínio a continuar criando um cachorro no apartamento, mesmo que isso contrarie as normas.
O senador Jefferson Peres (PDT-AM) entrou com Mandado de Segurança, no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, contra atos da Presidência do Senado. Ele alega que os prazos regimentais
A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) não quer mais em seu quadro de sócios, a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Rosali de Paula Lima. A Anape já
O diretor de jornalismo da Rádio Globo e CBN, Agostinho Vieira, volta em janeiro para o jornal O Globo. Ele assumirá a Diretoria de Negócios da Empresa e fará uma
O governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, em encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, afirmou que o Estado devia cerca de R$ 24
O ex-presidente João Goulart não morreu assassinado e sim por problema cardíacos. Pelo menos é o que diz o relatório do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) aprovado pela Comissão Externa da
