A União e o Estado do Paraná têm até maio de 2002 para providenciar cirurgia de redução de estômago (gastroplastia) para uma paciente portadora de obesidade mórbida. A decisão é
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP/MS) manteve a decisão que dispensa a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. O juiz federal convocado Manoel Álvares
O procurador nacional anti-máfia da Itália, Pietro Grasso, disse que a Itália não é mais a terra da máfia. “Hoje somos a terra da anti-máfia”, disse o procurador, durante uma
O reitor da Universidade do Oeste Paulista, Paulo Lima, disse em entrevista à TV Fronteira, que pedirá na Justiça uma nova avaliação no Exame Nacional de Cursos, o Provão. Um
As quatro maiores empresas jornalísticas do país são alvo de um total de 1.237 ações indenizatórias por dano moral. Esse volume considera apenas os processos movidos em razão de supostas
O governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, entrou com pedido de liminar contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região que determinou o seqüestro de R$ 14.188,30
A Procuradoria Regional do Trabalho instaurou inquérito civil para apurar admissão de servidores, sem concurso público, em municípios do Estado do Piauí. Um dos prefeitos acusados de contratar os servidores
O Atlético de Minas Gerais deve pagar R$ 1,5 milhão ao atacante Valdir. O valor é referente a prêmios, salários e gratificações devidas pelo clube. A juíza da 28ª Vara
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA mandou o Brasil proteger o diretor do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular do Rio Grande do Norte, Roberto Monte e
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ingressou com nova Reclamação Constitucional, no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, contra determinação de seqüestro de rendas da administração Estadual para
