A Procuradoria Seccional da União em Petrolina (PE), órgão da AGU, a 3ª Superintendência Regional da Codevasf e a 8ª Vara da Justiça Federal promovem, na próxima segunda-feira (10/12), o
A criação do Fundo Nacional de Reaparelhamento da Justiça Federal (Funjufe), proposto em anteprojeto de lei pelo Superior Tribunal de Justiça, significará maior velocidade no funcionamento do Poder Judiciário e
O Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta sexta-feira (7/12) autos de Inquérito Policial contra o ministro da Saúde, José Serra, instaurado pela Justiça Federal no Rio Grande do Sul para apurar
A Advocacia-Geral da União deverá entrar com recurso contra a decisão que condenou o presidente Fernando Henrique Cardoso a ressarcir os cofres públicos. De acordo com a decisão, o presidente
Quem ainda não conhece o mapa da criminalidade paulista agora tem uma nova oportunidade de descobrir os meandros do outrora chamado submundo, que hoje viceja na superfície e à luz
Quase 40 anos depois de seu seqüestro, Frank Sinatra Júnior se encontra em meio a uma batalha legal contra um de seus seqüestradores. O filho do famoso cantor quer evitar
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro terá Varas especializadas para julgar crimes financeiros. Os juízes serão especialistas no assunto, segundo o presidente do TJ-RJ, Marcus Faver. Faver resolveu
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, considerou uma evolução do Legislativo a aprovação da proposta de emenda constitucional que restringe a imunidade parlamentar a crimes de opinião,
O escritório paulista Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados está se associando ao escritório cearense Mota e Advogados Associados S/C – FórUm Advocacia Empresarial. A união levará o nome do
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, está preocupado com que atos importantes de sua administração, como privatizações, por exemplo, sejam anulados. Essa eventual hipótese poderá ocorrer caso a Justiça
