Uma empresa de Consórcio deve restituir R$ 2.128 para uma cliente induzida ao erro por um vendedor. A decisão é do juiz Christian Gomes Lima do Juizado Especial da Relação
O proprietário que desfaz o contrato de compra e venda e retoma a posse do imóvel responde pelas despesas condominiais deixadas em atraso pelo ex-proprietário. O entendimento, por unanimidade, é
O prefeito César Maia está na dívida ativa do Estado. Ele foi multado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro em 5 mil Ufirs. Nas eleições de 2000, o
Supermercados não são obrigados a manter um veterinário nos estabelecimentos por causa da venda de carnes e outros produtos de origem animal. O entendimento é do juiz da 4ª Vara
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, quer garantir a manutenção da procuradora-geral do Estado, Rosali de Paula Lima, no cargo. Como a Constituição paulista prevê que quem comanda a
O governador de São Paulo Geraldo Alckmin comparecerá, nesta quinta-feira (6/12), às 18h30, no Supremo Tribunal Federal para explicar as dívidas de precatórios. O Estado é campeão de desobediência de
A secretaria de Saúde de São Paulo tem 48 horas para autorizar a gratuidade de exame de genotipagem para todos os pacientes portadores do vírus HIV. Os exames devem ser
A criançada pode ficar sem poder ver cenas de sexo e violência na televisão brasileira. O Senado aprovou projeto que obriga os fabricantes de aparelhos de televisão a incluírem dispositivo
A juíza da 23ª Vara Federal, Maísa Gudici, derrubou ato do Conselho Federal Medicina que, no final dos anos 90, proibiu as operações para alongamento de pênis. O pedido foi
O aluno brasileiro não compreende o que lê, revela o resultado do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), divulgado esta semana. Entre 32 países submetidos ao teste, o Brasil
