Esta tramitando na Assembléia Legislativa de São Paulo, um projeto que prevê a obrigatoriedade da revista, pela Polícia Militar e Guarda Civil, em alunos de escolas públicas e particulares, em
Entidades ligadas à CUT e ao PT estão se manifestando contra a Proposta de Emenda Constitucional que permite a abertura do capital das empresas brasileiras de mídia ao capital estrangeiro.
O Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso de uma adolescente menor de 21 anos que queria trocar o sobrenome materno pelo outro sobrenome da mãe. O STJ manteve as
A TV Justiça, que será de todos os órgãos do Judiciário brasileiro, transmitirá algumas sessões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O STF deve criar um
A Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso vai instalar circuito interno de televisão nos presídios e cadeias públicas do Estado para investigar o crime organizado. A idéia foi apresentada
O Sistema Único de Saúde está obrigado a fornecer medicamentos utilizados em tratamento quimioterápico contra o câncer para uma paciente. Também deve custear todos os exames laboratoriais necessários. A decisão
Os policiais federais acusados de terem estuprado a cantora mexicana Gloria Trevi entraram com ação no Supremo Tribunal Federal para evitar que ela seja mandada de volta ao seu país.
A mulher grávida vítima de estupro pode receber atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde durante a gestação e os seis primeiros meses seguintes ao parto e, ainda, receber medicamentos
A Intelig está proibida de usar a sigla DDD (Discagem Direta à Distância). A determinação é do desembargador da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro,
O Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Crime e Tratamento do Delinqüente (Ilanud), vai anunciar, no próximo dia 11, que vários advogados vão passar a dedicar algumas horas
