O Ministério Público do Rio ganhou Ação Popular contra o número excessivo de vereadores em Nilópolis. A cidade de 140 mil habitantes tinha 10 vereadores até 1996, época em que
Vai à sanção presidencial o projeto que cria o “Dia da Bíblia” – no segundo domingo de dezembro de cada ano. Na defesa do assunto, o senador Edison Lobão (PFL-MA)
O presidente do Vasco da Gama e deputado federal, Eurico Miranda (PPB-RJ) não conseguiu anular, no Supremo Tribunal Federal, os atos de quebra dos seus sigilos bancários e fiscal para
A Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor entrou com ação, na Justiça do Rio, contra a cerveja Kronenbier. Segundo a associação, a cerveja do grupo Antártica e Brahma
O cidadão prejudicado por causa da greve dos servidores do INSS, que durou mais de 100 dias, tem boas chances de ser indenizado se entrar na Justiça contra o governo.
O Ministério da Justiça determinou a transferência do traficante Fernandinho Beira Mar de Brasília para o Rio de Janeiro. Ele chegará ao Rio no dia 6 de dezembro e ficará
O aluno do curso de formação da Polícia Federal que admitiu ter consumido maconha não pode ser excluído das aulas. O entendimento é da 3ª Seção do Tribunal Regional Federal
Os Advogados ou partes interessadas terão a possibilidade de acompanhar os ato processuais realizados no 2º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo diretamente pela Internet. O serviço
O Procon do Rio entrou com uma ação na 29ª Vara Cível para pedir a retirada do cigarro Carlton, da Souza Cruz, do mercado varejista. A embalagem contém mensagem em
O Movimento Nacional de Direitos Humanos e o Ministério da Justiça lançam na próxima quarta-feira (28/11), uma campanha contra a tortura em São Paulo. A “Campanha Nacional Permanente Contra a
