A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais extinguiu dívida de R$ 23.747,23 imposta a um casal fiador em contrato de imóvel. A Justiça mineira aplicou Súmula
O ex-presidente do Banco Central, Francisco Lopes, entrará com ação contra a revista Veja. Em junho do ano passado, a revista publicou gravações telefônicas que apontavam suposto envolvimento criminoso de
A Souza Cruz saiu vitoriosa em duas ações movidas por ex-fumantes na Justiça do Paraná. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado deu provimento, por unanimidade, aos
O estudo realizado pela empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S.A. – Epagri também lista como um dos principais problemas de Balneário Camboriú “insuficiência e ineficiente
O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Blumenau (SC), Franco Mattos e Silva, mandou a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) implementar um projeto elaborado há 20 anos
Os detentos do Rio de Janeiro condenados a menos de quatro anos ou por crime não violento poderão ser beneficiados com penas alternativas. Esta é, pelo menos, a intenção da
A Ação Civil Pública que pedia o retorno imediato dos professores e funcionários em greve na Universidade Estadual de Londrina (UEL) foi extinta pelo juiz da 2ª Vara Federal da
A juíza da 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Simone Folly, condenou a Rede Globo a indenizar um deficiente que esteve no programa do Faustão, em 1996, e foi
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP pediu intervenção do Centro de Detenção Provisória 2 (CDP) do Belém, em São Paulo, e o afastamento do diretor geral, Osvaldo Martins Bueno
A editora Abril encaminhou, na semana passada, notificação para pedir direito de resposta ao Jornal do Brasil por causa do editorial “Delinqüentes da Imprensa”, publicado no dia 23 de outubro.
