Arma de Fogo Desmuniciada configura crime? (1) . Quando a posse ou o porte de armas de fogo ultrapassa os limites da infração administrativa para alcançar o ilícito penal? A
O presidente George Bush assinou decreto para que os estrangeiros suspeitos de terrorismo sejam julgados por tribunais militares e não civis nos Estados Unidos. Segundo o governo americano, a medida
As gravadoras Universal e Vellas fizeram acordo sobre a venda de 4 milhões de CDs do padre Marcelo Rossi. O padre era contratado da Vellas. A Universal, que era responsável
Um portador do vírus da Aids deve receber gratuitamente da Secretaria de Saúde municipal de Joinville (SC) todo o medicamento necessário ao seu tratamento. A decisão é da juíza substituta
Consumidores podem começar a receber indenização das empresas de turismo caso haja quebra de contrato. Tudo depende da reunião que discutirá o assunto na próxima quarta-feira (14/11). Na reunião estarão
O Superior Tribunal de Justiça pede licença ao Legislativo do Rio de Janeiro para processar e julgar o governador do Estado Anthony Garotinho. O ministro Francisco Peçanha Martins encaminhou, nesta
O texto final do novo Código Civil brasileiro poderá ser votado até o final do mês pela comissão especial da Câmara dos Deputados, criada para revisar os 2.050 artigos que
O Tribunal do Júri de Campos (RJ) condenou a advogada Cristina Duncan a 15 anos de prisão em regime fechado. Ela foi condenada pela morte do advogado Jonas Lopes de
O advogado Darci Frigo, da Comissão Pastoral da Terra paranaense, foi o escolhido para receber o Prêmio Robert F. Kennedy, destinado a pessoas que se destacam na luta pelos direitos
A vida do principal repórter de O Cruzeiro, David Nasser, é retratada no livro do jornalista Luiz Maklouf Carvalho, um dos jornalistas polêmicos e que mais sucesso fez no país.