O Sistema Único de Saúde deve implantar, em 15 dias, o exame de genotipagem para portadores do vírus HIV. Caso contrário, o governo federal, governo de São Paulo e prefeitura

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade, proibiu a Intelig de usar a marca DDI (Discagem Direta Internacional). A ação foi impetrada pela Embratel. A

Os governadores que não pagam precatórios e têm pedidos de Intervenção Federal em seus Estados foram convidados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio de Mello, para discutir

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou inconstitucional a cobrança de alíquotas progressivas de IPTU, de taxas de iluminação pública e de lixo. O

As demissões de servidores da Polícia Civil que não observam o direito de ampla defesa dos punidos podem ser anuladas pelo Judiciário. No primeiro caso de que se tem conhecimento,

O juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP), Baptista Pereira, suspendeu liminar que assegurava à Alpha Missão TV e Jornal o direito de transmissão de sinais em UHF,

A Varig suspendeu um dos seus oitos vôos semanais para Los Angeles e duas saídas para Paris. A suspensão dos vôos vale para este mês. A empresa decidiu também utilizar

O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou, no Supremo Tribunal Federal, com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) com pedido de liminar, contra emenda que modificou a Constituição do Maranhão. O novo

O juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Gilberto Jordan, suspendeu a liberação de verba pública (US$ 11.530) para uma cidadã que faria tratamento médico-oftalmológico de retinose pigmentar em

O jornalista do Rio Grande do Sul, Francisco Oliveira, proprietário dos sites Anúncio Brasil e RS Virtual está processando a Microsoft por causa do novo produto Windows XP. A ação