A 16ª Vara Federal de São Paulo concedeu liminar para impedir a União de exigir o diploma do curso superior em Jornalismo para registro profissional no Ministério do Trabalho. A
As agências de viagem ocupam o 9ª lugar no ranking de reclamações do Procon. Mas depois do pedido de falência da Soletur, a situação mudou. Antes mesmo de acabar o
O Tribunal Regional Federal da 5º Região (PE), suspendeu a liminar que impedia o cumprimento de item do edital de concorrência do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER). O
O advogado José Carlos Faria Peixoto Guimarães, que representa o presidente do Flamengo, Edmundo Santos Silva, pediu que o Supremo Tribunal Federal lhe garanta o direito de intervir na CPI
Os integrantes da Comissão Pastoral da Terra do Brasil são constantemente ameaçados e mortos no Brasil. A afirmação é do Centro de Justiça Global. Nesta segunda-feira (29/10), a entidade entregou
A grife esportiva Osklen vai enfrentar uma ação penal por crime de apologia ao tráfico de drogas. A grife lançou a coleção de verão “Hemp Products”. Nas lojas, foram apreendidos
O hospital responde solidariamente por negligência de médico residente, em intervenção cirúrgica, feita sem acompanhamento. O entendimento é da 1ª Câmara Cível, em julgamento de Apelação Cível. O Hospital Regional
Imóveis rurais onde havia plantação de maconha passam a ser da União. A decisão é do juiz Francisco Antônio de Barros e Silva Neto, da 8ª Vara da Justiça Federal
Um dono de chácara no Distrito Federal vai pagar dívida ao seu ex-sócio com 310 pés de cana-de-açúcar. O acordo foi feito no Juizado Itinerante do DF. Ficou estabelecido que
O terreno do Tribunal Regional Eleitoral, localizado na área central de Porto Alegre (RS), deve ser reintegrado à União. A decisão é da juíza da 4ª Vara Federal da Seção
