Por imputar falsa e dolosamente o crime de prevaricação à procuradora do trabalho Priscila Boaroto, o advogado Marco Aurélio da Silva Coimbra foi condenado pela 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo
A greve dos bancários em São Paulo foi encerrada nesta segunda-feira (26/10) depois de 21 dias de duração. Os funcionários aprovaram as propostas apresentadas pelas instituições financeiras no sábado (24/10),
Em comemoração aos seus 202 anos de instalação, no dia 4 de novembro, o Tribunal de Justiça do Maranhão vai homenagear magistrados, servidores e personalidades com as medalhas Bento Moreira Lima, Cândido
A situação do sistema carcerário nos EUA chegou a um ponto tão crítico que os esforços para reduzir o número de presos do país ganharam um reforço inesperado: do alto
Recusar clientes ruins também é uma maneira de receber bons honorários. Essa é a provocação que o advogado e professor de Direito Randall Ryder publicou em artigo no site Lawyerist e que,
A cobrança em duplicidade diretamente em conta corrente, mesmo que por erro de sistema, gera dano moral. Além da indenização devida, a empresa responsável pelo débito deverá ressarcir o consumidor em duas
A Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu que a Suíça agiu errado ao punir um acadêmico que negou a ocorrência do genocídio armênio. Os juízes consideraram que a liberdade de
A discussão de graves conflitos não pode ser feita com a ameaça retórica do recurso à violência, seja qual for o interesse contrariado e o seu titular. Assim entendeu o
A Rússia pode ter de prestar contas ao Tribunal Penal Internacional pelos conflitos na Ossétia do Sul, na região dos Cáucasos. A Promotoria do tribunal pediu nesta terça-feira (13/10) autorização
Uma vaga de estacionamento autônoma em relação ao apartamento, com matrícula própria, não está imune à impenhorabilidade. É o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em