O juiz da 35º Vara Cível do Rio, Marco Aurélio Fróes, condenou a América Online a pagar 7,5% do faturamento bruto obtido por transmissão de música pela Internet durante o
Com a descoberta do corpo mutilado de mais uma criança, na última sexta-feira, somam-se 21 os casos de assassinatos de meninos, com as mesmas características, no Estado do Maranhão. O
O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC/RS) não pode exigir dos bacharéis em ciências contábeis e os técnicos contábeis do Rio Grande do Sul a aprovação
O governador Anthony Garotinho sancionou lei que muda o tempo de prática forense para que um candidato possa fazer prova para juiz. O prazo aumentou de dois para cinco anos.
O correspondente do New York Times no Rio de Janeiro, Larry Rohter, divulgou nota atribuindo a autoridades brasileiras a confusão criada com o alarme falso de uma carta contaminada com
O Jornal do Brasil vai processar a Revista Veja por causa de texto publicado este final de semana. O empresário Nelson Tanure, dono do JB, vai entrar com ação cível
“Brasil: Conjuntura Nacional e Internacional” será tema de palestra promovida pelo Centro de Estudos do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo (Cetac), na próxima segunda-feira (22/10), no
O leilão de privatização da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) marcado para o próximo dia 30 foi suspenso. A decisão é da juíza substituta da 9ª Vara Federal de
Uma nova versão do Projeto que altera a Lei das Sociedades Anônimas será enviada ao Palácio do Planalto por causa de erro de redação do Senado. O texto do artigo
Ao negar medicamento a portadores de Aids, o juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Antonio Carlos Ferraz Miller, afirmou em despacho que o risco de morte,
