O SBT (Sistema Brasileiro de Televisão) deve ser citado no Brasil em processo que corre, contra a empresa, no Tribunal do Distrito Sul de Nova York, nos Estados Unidos. A
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio vai entrar na Justiça com pedido de liminar para proibir o funcionamento das máquinas de caça níqueis. A Procuradoria alega que os caça-níqueis são
Cinco enfermeiros do Hospital São Vicente de Paula, no Distrito Federal, não precisam ressarcir R$ 1.500,00 para um paciente internado. O valor foi furtado durante o plantão dos enfermeiros. A
O Supremo Tribunal Federal negou, nesta quarta-feira (17/10), liminar em Mandado de Segurança para suspender o funcionamento de um escritório do serviço secreto dos Estados Unidos no Brasil. O deputado
A 9ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro negou a quebra de sigilo fiscal, telefônico e bancário de 15 fiscais da Secretaria de Fazenda e de quatro condomínios
O Supremo Tribunal Federal não aceitou depoimento dado à imprensa como nova prova necessária a desarquivamento de Inquérito penal. A Primeira Turma decidiu, nesta terça-feira (16/10), favoravelmente ao Recurso Ordinário
Os livros, quadros, fotos, cartões postais, gravuras do exército alemão, objetos com a cruz suástica e uma camiseta com a figura de Adolf Hitler, que faziam parte da coleção de
O juiz do 1º Juizado Especial Criminal de Brasília, Ben-Hur Viza, resolveu mais um caso envolvendo cães e seus donos. Desta vez, a história narrada entre as partes envolve um
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, afirmou nesta terça-feira (16/10) que dará um ultimato ao governador Geraldo Alckmin no caso do não pagamento dos precatórios alimentares do
A juíza Cristina Botelho, da 19ª Vara Federal, proferiu uma sentença inédita no Brasil. Mandou o Ministério da Justiça conceder visto permanente para um psicoterapeuta inglês, de 37 anos, que
