A Justiça do Rio absolveu o jornalista Ruy Castro, autor do livro “Estrela Solitária”, biografia de Garrincha. A ação de danos morais foi impetrada pelas filhas do jogador. O processo

A Imunidade Tributária das Fundações é mais um instituto de Direito Constitucional do que de Direito Tributário. A Isenção decorre de lei específica, ao lado da anistia. O art. 146,

O Estado de Santa Catarina está proibido de conceder autorizações para a realização de “rinhas de galo”. A determinação é do juiz substituto da 1ª Vara Federal de Joinville, Emiliano

“Lei e discriminação” será tema de seminário promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. O evento discutirá a discriminação relacionada a negros,

A Advocacia-Geral da União (AGU) quer suspender as liminares que estão impedindo a implantação do horário de verão em Goiás e Ceará. As liminares foram concedidas pela juíza da 4ª

Dispositivo que permitia à administração do Ceará deixar de apresentar ao Tribunal de Contas do Estado o conteúdo de pesquisas e auditorias solicitadas para direcionamento de suas ações está suspenso

Os funcionários da Câmara Municipal de São Paulo que recebem gratificação especial de assessoramento terão seus salários recalculados. A medida adotada pela Mesa Diretora da Câmara deve reduzir os vencimentos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça mandou o Estado do Paraná custear remédio para 23 portadores de esclerose múltipla. O Mandado de Segurança contra o secretário de saúde

O governo vai poder conceder o domínio definitivo de 23.900 hectares à Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos, em Oriximiná (PA). A decisão é da juíza substituta Adverci Mendes de

A 8ª Vara Cível do Rio de Janeiro mandou a atual diretoria do sindicato dos músicos convocar novas eleições. O prazo estipulado pela Justiça é de 60 dias. A oposição