O Supremo Tribunal Federal vai comunicar, mais uma vez, ao Congresso Nacional que o Legislativo está em falta com a regulamentação do dispositivo constitucional (artigo 192, parágrafo 3º) que prevê

Instituição financeira é obrigada a fornecer dados sobre seus clientes à Receita Federal. A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Federal da 3ª Região ao negar pedido em recurso

O clima esquentou, nesta quinta-feira (4/10), durante o 1º Encontro Internacional de TV no Rio de Janeiro. O âncora do Jornal da Record, Boris Casoy, teve uma quente discussão com

O banco Cacique foi condenado a devolver R$ 2.200 ao consumidor Manuel Meirinho por ter cobrado 10 vezes a Taxa de Abertura de Crédito (TAC). A decisão foi do juiz

A contratação dos 729 servidores pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento para execução das atividades de vigilância e inspeção sanitária é legitima. A decisão é do juiz Carlos Augusto

O Supremo Tribunal Federal acatou parcialmente pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra artigos da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) que regulam a composição do Tribunal de Contas local.

Os professores federais da educação básica e profissional garantiram, no Superior Tribunal de Justiça, o repasse das verbas referentes aos salários do mês de setembro. O ministro Jorge Scartezzini, da

A União entrou, nesta quarta-feira (3/10), com Embargos Declaratórios no Superior Tribunal de Justiça e com Suspensão de Segurança, no Supremo Tribunal de Federal, para tentar impedir que os professores

Com o novo Código Civil, que deverá entrar em vigor em 2003, será mais fácil expulsar vizinho incômodo de condomínio. O parágrafo único do artigo 1.336 pune a conduta anti-social

Pelo menos 100 mil pessoas, incluindo mulheres, adolescentes e velhos iraquianos, morreram sob as 88,5 mil toneladas de bomba que os Estados Unidos despejaram sobre Bagdá, durante quarenta dias e