O Supremo Tribunal Federal pediu ao governo informações sobre a autorização do funcionamento de um escritório do serviço secreto norte-americano no Brasil. O pedido foi feito, nesta sexta-feira (28/9), pelo
O Juizado Especial da Barra da Tijuca mandou o hotel Crowne Plaza indenizar o analista, Rafael Vizeu Mancuso, de 26 anos. O seu paletó, que não deveria custar mais do
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mandou o prefeito de Caraá, Sílvio Miguel Fofonka, pagar multa de 60 salários mínimos (R$ 10.800) por desmatar floresta de preservação
O Brasil está sendo processado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA pelo homicídio de Raniê Silva Cruz, de 10 anos – o primeiro da série de 19 assassinatos
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS), reverteu decisão que reformava um militar. Ele alegava ter adquirido problemas oftalmológicos durante o serviço militar, prestado há 29
A escola de samba Imperatriz Leopoldinense já se sente mais tranqüila para tentar o tetra. A Procuradoria Geral de Justiça de Campos conseguiu cassar a liminar que suspendia o patrocínio
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, permitiu que o Conselho de Ética do Senado vote o relatório da comissão de inquérito, que recomenda a abertura do processo
A Prefeitura de São José dos Pinhais no Paraná terá que devolver todo o valor corrigido de recurso federais recebidos para construção de residências. A decisão é da 3ª Turma
O Estado do Rio de Janeiro poderá manter o mais alto salário mínimo do país: 220 reais. A decisão foi adotada nesta quarta-feira (26/9) pelo plenário do Supremo Tribunal Federal,
A Universidade Candido Mendes do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado vão promover um seminário de Direito Administrativo. O evento acontecerá entre os dias 24 a 26
