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O Disk Racismo do Rio de Janeiro vai processar o ABN Amro embasado na lei Afonso Arinos. Segundo o Disk Racismo, três clientes negros foram impedidos de entrar em agências
O Supremo Tribunal Federal começará a julgar, nos próximos dias, 17 pedidos de intervenção federal no Estado de São Paulo. Ao todo, o STF tem protocolados nada menos que 2.862
Caberá ao ministro Celso de Mello, do STF, decidir se o Conselho de Ética do Senado dará continuidade aos procedimentos que poderão ter como desfecho a cassação do mandato do
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça mandou o Clube Atlético Paranaense provar que uma jogadora, que tinha a cartela de bingo promovido pelo clube, não é ganhadora. A
A Caixa Econômica Federal está tentando mudar o foro de julgamento da ação movida por Pelé. O pedido de indenização por danos morais e materiais pode atingir o valor de
Todas as construções feitas próximas às margens da Usina Mourão I, no Paraná, que não são destinadas à moradia devem ser destruídas. A determinação é da 3ª Turma do Tribunal
O curso sobre prescrição penal será promovido pela Mission Desenvolvimento Profissional, a partir desta terça-feira (25/9). O curso acontecerá até quinta-feira (27/9). Cerca de 20% da arrecadação será doada ao
Os bens imóveis do ex-prefeito de Osasco, Celso Antônio Giglio continuam indisponíveis. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao confirmar liminar que libera apenas os
A juíza da 2ª Vara de Fazenda Pública do Rio, Débora Sarmento, determinou o leilão da sede da RioUrbe. A venda servirá para saldar dívida de R$ 8 milhões da
O mutuário pode solicitar a renegociação do financiamento de imóvel, em caso de perda de um dos empregos. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que