O Supremo Tribunal Federal adiou mais uma vez a conclusão sobre o julgamento da cobrança do salário-educação. Cinco dos 11 ministros concluíram voto sobre a matéria. Por enquanto, a maioria

A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou, nesta sexta-feira (21/9), ação de Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental contra o governador do Ceará, Tasso Jereissati. A entidade pede

O ex-ministro do STF Evandro Lins Silva, um dos mais conhecidos criminalistas do Brasil, terá seu nome em uma Faculdade de Direito no Rio. A Instituição deverá ser criada em

A Advocacia-Geral da União quer anular a decisão que mandou o governo pagar uma indenização de R$ 1,032 bilhão. O caso envolve a empresa Industrial Agrícola Fazendas Grande que teve

Um acordo entre o Ministério da Saúde e o Laboratório Novartis, em torno do preço do Glivec – o medicamento que debela a Leucemia Crônica, um tipo de câncer particularmente

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, manteve a redistribuição dos servidores da Imprensa Nacional. O STJ suspendeu a decisão do presidente do Tribunal Regional

Os ataques terroristas aos Estados Unidos e questões que envolvem relações jurídicas entre os países serão temas discutidos no seminário “Direito Internacional e a Globalização – Desafios e Perspectivas”, promovido

O Tribunal de Justiça do Rio autorizou juízes e desembargadores a usar as instalações da academia de ginástica existente no TJ-RJ. Até agora, era utilizada exclusivamente pelos seguranças. A medida

O promotor de Justiça em Jundiaí, Fauze Hassan Chourk, autor do livro “Tribunal Penal Internacional” e o jornalista Eugênio Bucci discutem, no próximo domingo (23/9), as conseqüências do atentado terrorista

A União conseguiu reverter, nesta quarta-feira (19/9), decisão em favor do Unibanco que importava em indenização de cerca de R$ 130 milhões. Para fazer a sustentação oral, o advogado-geral da