O plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar, nesta quinta-feira (20/9), duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra a lei Estadual do Rio de Janeiro que fixou o piso salarial regional

O Conselho da Justiça Federal reúne-se, nesta quinta-feira (20/9), para discutir o pagamento de precatórios. O objetivo é tentar uniformizar procedimentos relativos à operacionalização do pagamento. As ações previdenciárias são

A taxa de incêndio cobrada de todos os proprietários de imóveis no Distrito Federal foi suspensa. A liminar foi concedida pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

O juiz Raldênio Costa, do Tribunal Regional Federal do Rio, concedeu liminar para suspender processo contra dois executivos do banco Brascan. Eles são acusados de remessa ilegal de dinheiro e

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF), Tourinho Neto, suspendeu liminar que impedia o registro do medicamento genérico Ciclosporina, fabricado pela Abott Laboratórios do Brasil. A Ciclosporina

O Rio Grande do Sul foi obrigado a prestar assistência médica a dois portadores de doenças raras. Os dois não têm recursos financeiros para bancar o tratamento. A decisão é

Leis estaduais que vinculam percentual da receita tributária a despesas são inconstitucionais. Com essa argumentação, o governador do Paraná, Jaime Lerner, apresentou nesta segunda-feira (17/9), Ação Direta de Inconstitucionalidade, ao

O atual técnico do Corinthians, Wanderley Luxemburgo, vai ter que explicar ao TRE-RJ porque falsificou o seu título de eleitor. O ex-técnico da seleção brasileira já responde inquérito na PF

A missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que avalia o financiamento para a duplicação do trecho Sul da BR-101, desembarca no Brasil no dia 15 de outubro, segundo informa

A jornalista Mônica Bergamo, informa nesta terça-feira, na Folha de S.Paulo, que um dos mais conceituados advogados do Brasil, Nelson Tabacow Felmanas, foi preso na noite de sábado em Nova