O marroquino Jueddam Abdel Satah, 27 anos, que está preso na Penitenciária do Estado de São Paulo escreveu uma carta endereçada à direção da Polícia Federal, à Embaixada dos Estados
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, suspendeu oito decisões dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e da Justiça Federal que autorizavam a correção de 9,56% na
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, em caráter terminativo, Projeto de Lei de autoria do senador Paulo Hartung (PPS-ES), que estabelece novas regras para o pagamento de
Todos os medicamentos antigripais que têm como princípio ativo a Fenilpropalamina não podem mais ser vendidos. A determinação é do Ministério da Saúde através da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Diante de estimativas que avaliam entre US$ 10 bilhões e US$ 40 bilhões o custo global dos atentados nos Estados Unidos, as companhias mundiais de seguros declararam que “os poderes
A juíza do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, Maria Viegas Paranhos, alertou os seus colegas, advogados e pessoas que participam das sessões para que não tomem água
O Instituto dos Advogados Brasileiros divulgou nota para repudiar os ataques terroristas ocorridos nos Estados Unidos, na terça-feira (11/9). De acordo com o IAB, “os criminosos devem ser denunciados perante
A Associação Recreativa Desportiva Bangu e a empresa Oliveira e da Silva podem reabrir um bingo em Florianópolis. O juiz da 6ª Vara Federal, Ricardo Teixeira do Valle Pereira, determinou
Aposentado do Distrito Federal pode continuar a cuidar de uma praça próxima à sua casa. A decisão é da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
“As minorias e o Direito” é o tema do seminário internacional promovido em Brasília, no auditório do Superior Tribunal de Justiça, a partir de quarta-feira (12/9). O evento vai até