O escritório de Advocacia Approbato Machado Advogados obteve, nesta quarta-feira (5/9), liminar em mandado de segurança contra a Administração Regional de Pinheiros. A administração pretendia fechar a loja de aluguel
A temporada de caça amadorística está suspensa em todo o Rio Grande do Sul. A liminar foi concedida pela Justiça Federal que acolheu Ação Civil Pública ajuizada pela Procuradoria da
O juiz da Infância e da Juventude, Siro Darlan, pediu afastamento de seis meses. Ele vai fazer um curso no exterior. Trata-se de uma das figuras mais conhecidas e polêmicas
As prefeituras que deixam de pagar dívidas trabalhistas de até R$ 5.180,25 estão tendo suas contas seqüestradas pela justiça maranhense. Segundo o entendimento adotado no Estado, essas dívidas não precisam
O Colégio Anglo Americano foi condenado a pagar 200 salários mínimos (R$ 36 mil) para um garoto da 7ª série que perdeu os dentes ao ser agredido por um colega
O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra uma lei catarinense que permite a criação, exposição e competições entre aves da espécie Galus-Galus. A Adin
O juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, da 3ª Vara Federal de Maringá (PR), determinou a indisponibilidade de metade dos bens de cinco pessoas envolvidas em irregularidades na construção do
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite e o reitor da Universidade São Paulo, professor Jacques Marcovitch, participam da abertura da exposição “Brasil 50 mil anos:
A Coca Cola entrou na Justiça contra a CBF por causa da quebra de contrato de patrocínio com a Seleção Brasileira, em março. A líder mundial de refrigerantes alega que
Portadores de deficiências visuais não podem ser impedidos de participar de concursos. O entendimento é do Tribunal de Justiça de Goiás, ao conceder liminar para garantir o direito de um
