Os herdeiros do craque Garrincha entraram com ação contra a União por uso indevido de imagem. O Ministério dos Esportes está veiculando uma propaganda em que aparecem cenas do filme
O jornal Pioneiro continua proibido de divulgar notícia sobre um seqüestro relâmpago envolvendo um advogado da cidade. O Tribunal de Justiça indeferiu recurso impetrado pela RBS, pedindo a cassação da
O Supremo Tribunal Federal suspendeu dispositivos do Tribunal Superior do Trabalho que determinavam o seqüestro de verbas públicas de São Paulo para pagamento de precatórios. A decisão do STF livrou
A Juíza da 4ª Vara de Falências e Concordatas do Rio, Rosana Chagas, condenou o ex-deputado Sérgio Naya a pagar para a família de um ex-morador do Palace II R$
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) abriu processo contra o Brasil, esta semana, para apurar violação dos direitos das populações quilombolas. A ação foi
O juiz da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro mandou a Revista Exame Vip retirar da Internet a coluna “Enfermeira”, que é recheada de contos eróticos. O pedido foi
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizará, nesta quarta-feira (29/8), o seminário Tráfico de Crianças e Mulheres para fins de Exploração Sexual no Brasil, das 14h às 17:30h, no plenário
A União não vai reivindicar terras originárias de aldeamentos indígenas extintos até 24 de fevereiro de 1891 e aquelas confiscadas aos jesuítas até a mesma data. A informação está na
Repórteres sem Fronteiras (RSF) enviaram carta para o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Luiz Felipe Vasquez de Magalhães, protestando contra a censura de uma notícia
