A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná negou, por unanimidade, agravo da Companhia Paranaense de Energia (Copel). A companhia queria ser excluída do pagamento de parte da
O Supremo Tribunal Federal concedeu nesta quinta-feira (16/8) um Mandado de Segurança contra decreto do presidente Fernando Henrique Cardoso que desapropriou a fazenda Luana, no Mato Grosso do Sul, para
O juiz Jair Oliveira Soares, da 3ª Vara de Delitos de Trânsito do Distrito Federal, mandou suspender a Carteira Nacional de Habilitação de um motorista que atropelou dois garis no
O texto do jornalista Zuenir Ventura está publicado no site no.com. Confesso que nesses longos anos de vida, poucas vezes vivi uma situação tão ridiculamente constrangedora como a da semana
A Justiça do Rio leiloa, nesta quinta-feira (16/8), dois imóveis do fraudador da Previdência Social, Paulo Fernando Batista, condenado a seis anos de prisão por peculato. A mesma ação penal
A Comissão do Meio Ambiente da OAB-SP realiza, nesta quarta e quinta-feira (15 e 16/8), o “1º Seminário Regional de Direito Ambiental”. O evento será realizado no Teatro Municipal de
Os procuradores da República Luiz Carlos Weber, Paulo Gilberto Cogo Leivas e Marcelo Veiga Beckhausen, ingressaram nesta terça-feira (14/8) na Justiça Federal com uma Ação Civil Pública contra a União,
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, se comprometeu a reiniciar o pagamento dos precatórios estaduais, cumprindo a Emenda 30, que concedeu um parcelamento de dez anos. O governador deve
A liberdade de imprensa está ameaçada por condenações judiciais em ações por danos morais, fixadas em valores exorbitantes, que comprometem a sobrevivência financeira das empresas jornalísticas e podem até determinar
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