O Sistema Único de Saúde está obrigado a oferecer assistência médica domiciliar para uma paciente que teve derrame cerebral. A determinação é do juiz federal, Djalma Moreira Gomes, da 10ª
O encerramento da conta em um banco não é suficiente para evitar aborrecimentos aos ex-clientes. A Justiça do Rio acaba de condenar o Banerj, comprado pelo Itaú, a pagar ao
O presidente do Flamengo, Edmundo Santos Silva, tem o direito de permanecer calado ao prestar depoimento à CPI do Futebol no Senado, no próximo dia 16 de agosto. A liminar
A Rádio Imprensa ganhou ação contra o Ecad no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O órgão, que cobra direitos autorais da emissora, queria também receber dos clientes que
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, adiou o envio de Projeto de Lei à Assembléia Legislativa que prevê a antecipação do pagamento de precatórios de até R$ 10 mil.
O ex-técnico da seleção brasileira e atual comentarista da TV Globo, Falcão, perdeu a guarda de seu filho único no Superior Tribunal de Justiça. A mãe, Rosângela Damazio, acusa o
O procurador da Fazenda Nacional, Aldemário Araújo Castro, ex-coordenador da Dívida Ativa da União, foi surpreendido na última sexta-feira (3/8) com a sua remoção para a unidade regional da Procuradoria
O Ministério da Saúde não autorizou a entrada no Brasil do mais poderoso remédio contra o câncer de que se tem conhecimento: o Glivec, do laboratório Novartis. Informalmente, a explicação
O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liberdade condicional para a fraudadora do INSS, Jorgina de Freitas. Desta vez, não cabe mais apelo. Jorgina foi condenada a 14
O autor do livro em que foi inspirado o filme “Bicho de sete cabeças”, Autregésilo Carrano, foi derrotado na Justiça. Ele moveu ação de indenização por danos morais contra seu
