A cantora Paula Toller, vocalista do grupo Kid Abelha, entrou com processo contra a revista ‘Única’. Ela quer indenização por danos morais. Segundo a ação, a revista mudou totalmente o
Uma das mais experientes jornalistas brasileiras na área da Justiça e da Polícia Federal, a repórter Coeli Mendes, morreu às 13h05 desta quarta-feira (1/8) em Brasília. Diversas vezes premiada por
A cláusula de inalienabilidade no contrato do imóvel não impede o reconhecimento do usucapião. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao garantir o prosseguimento de
O Supremo Tribunal Federal enviará novos ofícios aos tribunais de todo o país solicitando informações atualizadas sobre o número de precatórios pendentes e a data dos últimos pagamentos. “O STF
Os bancos Santander e Unibanco foram multados em R$ 3, 2 milhões por ter colocado, indevidamente, nomes de clientes no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A penalidade foi aplicada
Todos os órgãos judiciais do País que estejam sob a jurisdição do Superior Tribunal de Justiça estão impedidos de se pronunciar sobre a questão jurídica envolvendo a participação do Clube
O Campeonato Brasileiro está no meio de uma batalha judicial para poder começar. A Confederação Brasileira de Futebol havia conseguido uma liminar no Superior Tribunal de Justiça que excluía o
Levantamento da Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor do Rio, que tem apenas quatro meses, trará a público os campeões de multas por abusos contra o consumidor. Alguns pesos pesados
O campeonato brasileiro de futebol da série “A” não deve ser paralisado. O vice-presidente do STJ, no exercício da presidência, Nilson Naves, concedeu parcialmente liminar em medida cautelar solicitada pela
A Igreja Universal do Reino de Deus, dirigida pelo bispo Edir Macedo, foi multada em R$ 48 milhões por sonegação de impostos na compra da TV Record, em 1992. A
