O Tribunal de Justiça de Pernambuco vai promover, a partir de domingo (22/7), a “olimpíada criança cidadã do Agreste”. Cerca de 850 crianças, entre 10 e 14 anos, irão participar.
“A publicidade no exercício da advocacia”. Este é o tema do seminário internacional promovido pela OAB-SP, em parceria com o consulado dos Estados Unidos e a Faculdade de Direito da
Depois do recesso do Judiciário, o ministro Barros Monteiro, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, deverá analisar medida cautelar do empresário Sérgio Naya. Ele pede o desbloqueio de
O temor suscitado com a violação do painel eletrônico no Senado não acabou com a renúncia de ACM e de José Roberto Arruda. A Ordem dos Advogados do Brasil já
O juiz Siro Darlan, da 1ª Vara da Infância e Juventude, proibiu a entrada de menores no show do Planet Hemp, marcado para o próximo domingo (22/7), na praça da
O Superior Tribunal de Justiça vai examinar pedido formulado pela Advocacia-Geral da União para que o governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, seja notificado judicialmente. A AGU quer que
O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, anunciou que irá propor a criação de um santuário de baleias no Atlântico Sul. A proposta será feita durante a 53ª Reunião
A prefeitura e o governo do Estado de São Paulo assinaram um protocolo de intenções para planejar medidas destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco. Uma
A Procuradoria da República de Santo Ângelo (RS) ingressou, nesta quarta-feira (18/7), na Justiça Federal com Ação Civil Pública para pedir a desocupação imediata das ilhas Comandaí e Comprida, localizadas
Os herdeiros do craque Garrincha devem receber 5% do valor de cada exemplar vendido do livro “Estrela solitária – um brasileiro chamado Garrincha”, do escritor Ruy Castro. A decisão é
