A Câmara dos Deputados vai fazer uma audiência pública, em agosto, para debater os critérios adotados pelas seguradoras de veículos automotores em relação à definição do perfil dos segurados. Os
Moradores ou turistas no Rio que andarem com cachorros, sem coleira, pelos calçadões ou levá-los às praias serão presos. A Guarda Municipal, Polícia Militar e agentes da prefeitura deverão deter
A Caixa Econômica Federal não observou os princípios constitucionais previstos no artigo 37, da Constituição Federal, assim como as regras estabelecidas na Lei de Licitações. O entendimento é do juiz
O cantor Agnaldo Timóteo foi condenado a pagar indenização para uma comissária de bordo da Vasp. Ela foi agredida e xingada durante um vôo da Vasp, na ponte aérea Rio
Alcides Vidigal acaba de se formar em Direito. Normal. Ele é filho, neto e bisneto de advogados. Seu bisavô fundou a conhecida banca paulista Vidigal e Associados, pouco depois da
O juiz Djalma Moreira Gomes, da 10ª Vara da Fazenda Pública Federal, concedeu tutela antecipada para anular todo o processo licitatório e a venda da Caixa Seguros (antiga Sasse), a
O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu a prefeitura de São Paulo de obrigar as salas de cinema do município de só vender ingressos com lugares marcados. A decisão
Nesta segunda-feira (16/7), o vice-presidente do STF, ministro Ilmar Galvão, assume o plantão de férias do Tribunal. Logo na primeira semana do recesso, o titular, ministro Marco Aurélio, recebeu cerca
O assassinato do sindicalista José Pinheiro Lima e sua família, ocorrido em 9 de julho deste ano, no Pará, foi denunciado às Nações Unidas. A relatora especial sobre Execuções Sumárias,
O desembargador Binato Castro, da 18ª Câmara Cível do TJ-RJ, não aceitou recurso das Organizações Globo que tentou suspender a liminar obtida pelo governador Antony Garotinho. A decisão mantém a
