A Empresa América Latina Logística terá que desembolsar R$ 1 milhão para pagar a multa gerada pelo vazamento de 120 mil litros de gasolina. O acidente aconteceu na semana passada,
A ação movida pelos herdeiros do jogador Garrincha contra a Companhia das Letras será julgada, na terça-feira (17/7), pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região e a Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão abriram inquéritos civis para apurar se existem ilegalidades em contrato assinado entre o governo
A Procuradoria Geral do Município do Rio vai leiloar as sedes do Vasco e Flamengo. O motivo é a inadimplência de IPTU. A procuradora chefe da Dívida Ativa, Cátia Patrícia
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Márcio Martins Bonilha, concedeu à prefeitura liminar para suspender a decisão que proibia a criação de 788 novos cargos. A decisão
O racionamento de energia tem contribuído para o acúmulo de processos na Justiça do Rio de Janeiro. Como o Fórum encerra suas atividades às 18h, as audiências estão sendo marcadas
O Presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Chalu Barbosa, manteve a decisão do juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, que determinou a busca e
Depois do cigarro, o consumo do álcool poderá ser alvo de mensagens de alerta sobre os males provocados à saúde. A proposta está contida no Projeto de Lei 4.791/01, do
O Vasco mau se livrou dos problemas com a Polícia Federal, por conta da CPI do Futebol no Senado, e já terá que enfrentar um confronto na Justiça, nesta sexta-feira
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu a execução de mandado de segurança que obrigava o estado de Mato Grosso do Sul a indenizar, em R$ 4 milhões, os supostos proprietários
