O seminário “Aspectos jurídicos do racionamento de energia” será promovido pelo Instituo Qualitas na quinta-feira (21/6). O evento coordenado pelo professor e doutor Renato Opice Blum deve reunir juízes e

O Jornal do Brasil foi condenado a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais ao advogado Arturo Buzzi. Também divulgou uma nota com pedido de desculpas pela publicação

Os herdeiros do poeta Vinícius de Morais conquistaram uma vitória na 30ª Vara Cível do Rio de Janeiro. O juiz Arthur Magalhães condenou a Editora Três por ter publicado a

O Tribunal de Contas da União encaminhou ao Ministério Público Federal o processo relativo à ajuda de R$ 1,6 bilhão do Banco Central aos bancos Marka e Fonte Cindam. Pela

A CBF pode responder processo movido pelos distribuidores do refrigerante Coca-cola pela quebra do patrocínio da Seleção Brasileira. Os advogados estimam que a multinacional pode pedir aproximadamente US$ 18 milhões

Todas as normas estabelecidas por assembléias de condomínios devem prevalecer, mesmo que prejudique os interesses individuais. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar anulação

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, encaminhar ao Superior Tribunal de Justiça mais um pedido de intervenção federal no estado. O motivo

Para reduzir as chances de intervenção federal no estado, o governador Anthony Garotinho reuniu-se nesta segunda-feira (11/6), em Brasília com o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa

Um pedido de habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal, em 14 de janeiro de 1903, pretendia a anulação do decreto que baniu a família imperial do Brasil. O pedido

Todos os processos sem relevância histórica e jurídica, julgados e arquivados por não caber mais recursos, devem ser destruídos. A idéia foi defendida pelo coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Hélio