O Tribunal Superior de Maine (EUA) vai decidir se anula o julgamento em que o juiz Thomas Warren cassou o direito constitucional do réu Joshua Nisbet a um advogado. Em abril
Caso o Supremo Tribunal Federal se pronunciasse sobre um tema antes do Tribunal de Justiça do estado e do Superior Tribunal de Justiça, estaria configurada “uma dupla indevida supressão de
A Academia Paulista de Letras (APL) entrega nesta quinta-feira (17/9) o Prêmio de Literatura para Juízes 2015. Os magistrados concorreram nas categorias poesia, crônica e conto com obras de temas de
O investimento em aquisições e contratos com Tecnologia da Informação e Comunicação na Justiça Estadual caiu 14,6% em 2014 na comparação com o ano anterior, totalizando R$ 965,5 milhões, de
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, a queda na produtividade do Superior Tribunal de Justiça fez com que a quantidade de casos pendentes no tribunal subisse quase 12%. Ao mesmo
Um sistema de associação de escritórios, com poucos compromissos entre eles e separação de lucros, está permitindo surgimento de megabancas globais. Em janeiro deste ano, a Dentons, que se define como
Uma faculdade de Direito na Inglaterra está prometendo reembolsar os recém-formados que não conseguirem emprego em até nove meses após o fim do curso. A promessa é baseada em números.
Fazer marketing pode ser uma atividade dispensável para escritórios ou advogados que já atingiram uma posição de destaque — ou pelo menos confortável — no mercado. Porém, a prática de
A 1ª Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais de Vitória, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, manteve a decisão de primeiro grau que condenou uma agência de viagens
Os bancos não são obrigados a celebrar ou manter contrato de abertura de conta-corrente ou de outro serviço com qualquer pessoa, física ou jurídica, quando tal contratação, do ponto de
